Processo 241879/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/05/2008 10:22
Autuado em 09/05/2008 10:22
Oficio de encaminhamento 016/08
Processo Rescindendo 241879/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 775/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2010 Acórdão   775/ 2010 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Interessado JOAO CARLOS RADDI
Interessado JORGE ABOU NABHAN
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado OTAVIO CARVALHO DE SOUZA
Procuradores: LUIZ CARLOS FRANCO (não credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2011 14:23 640375/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 170 - Informação - 100/14 - DEX, conforme determinado na peça 172 - Despacho - 1289/14 - GCFC.
15/03/2013 08:46 Respósta ao Ofício 132/13 - OCN - DP
15/03/2013 07:38 do Protocolo nº 14574-2/13, referente a Resposta ao Ofício 132/13 - OCN - DP
20/02/2013 11:00 Responder citação ou intimação
08/02/2013 12:20 AR do ofício OCN - 131/13 - DP
11/10/2012 08:59 do Protocolo 697265/12
20/06/2012 17:00 Resposta ofício 1279/12-dat-pf
20/06/2012 11:11 do Protocolo nº 39373-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1279/12/DAT-PF
18/06/2012 13:12 do Protocolo nº 39770-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1281/12/DAT-PF
18/06/2012 10:52 do Protocolo 403067/12
13/06/2012 10:14 do Protocolo 393282/12
25/05/2012 14:27 do Protocolo nº 34727-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2012 09:50 do Protocolo 340740/12
21/05/2012 15:40 do Protocolo 334049/12
21/05/2012 10:42 do Protocolo nº 32178-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/05/2012 12:27 Juntada de AR oficio 1281/12-OCN-DAT
12/05/2012 11:28 Juntada de AR Oficio 127812 OCN-DAT
12/05/2012 11:25 Juntada de AR Oficio 1279/12 OCN-DAT
03/05/2012 17:19 do Protocolo 285412/12
03/05/2012 09:12 Juntada de AR ofício 1280/12- OCN-DAT
26/10/2011 08:27 AR - de devolução de autos físicos
16/08/2011 11:43 do Protocolo nº 49781-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 40/11-OPD-DEX
22/06/2011 09:51 AR devoluçao dos autos físicos
30/05/2011 13:06 do Protocolo nº 30977-2/11, referente a Juntada Comprovante de Recolhimento
09/05/2011 11:44 Juntada de AR ofício 40/11-OPD-DEX
10/12/2010 12:52 do Protocolo nº 66709-8/10, referente a Solicitação de Cópias
17/06/2010 08:02 do Protocolo nº 335680/10, referente apresentação do Termo de Cumprimento de Objetivos Convênio nº 044/2003
18/05/2010 11:16 do Protocolo nº 275432/10, referente resposta ao Of. Comunicação nº 187/2010 porém não trouxe informações sobre recolhimentos nem do Termo de Cumprimento dos Objetivos determinados pelo ACO nº 775/10-S1C
05/05/2010 10:08 E-mail de 05/05/2010 do servidor Ari Chamulera, em resposta ao contato do Sr. Jorge Abou Nabhan sobre detalhes da Decisão contida no ACO nº 775/10-S1C, encaminhando cópias dos atos.
17/02/2009 08:49 do Protocolo nº 54547/09, referente documentos de fls. 73 a 228.
05/11/2008 07:39 do Protocolo nº 575734/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 63 a 65).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2013 Ofício de Contraditório   131/ 2013  20/02/2013
DP  19/01/2013 Ofício de Contraditório   132/ 2013  14/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2451/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1289/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1021/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1560/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 722/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 42/2013
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1096/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 1039/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 951/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 621/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 9/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 9/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1682/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1020/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 967/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 775/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2294/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 105/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2280/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1849/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 19:00 DP  
30/09/2014 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2451/2014 -
29/09/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 14817/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento.
16/05/2014 07:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2256/2014 -
15/05/2014 17:07 DEX Informação nº 3169/2014 -
13/05/2014 15:13 DP Informação nº 8186/2014 -
09/05/2014 16:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
09/05/2014 15:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
06/05/2014 12:30 DP  
17/04/2014 15:42 DEX  
14/04/2014 15:05 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 47/2014 -
20/11/2013 11:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1021/2014 -
18/11/2013 18:27 SMPjTC Parecer nº 18481/2013 - Atendimento parcial do acórdão Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Atendimento parcial do Acórdão n° 775/10.
08/11/2013 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1560/2013 -
17/10/2013 16:08 DAT Informação nº 692/2013 -
26/09/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 722/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1625/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2013 -
24/04/2013 15:00 GCHEB  
22/04/2013 14:01 SMPjTC Parecer nº 5440/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
19/03/2013 09:31 DAT Instrução nº 1052/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/01/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 131/2013 -
16/01/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 132/2013 -
08/01/2013 09:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 42/2013 -
04/12/2012 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5652/2012 -
04/12/2012 12:32 SMPjTC Parecer nº 19913/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Ao I. Relator para Deliberação.
16/10/2012 12:59 DAT Instrução nº 6143/2012 - Irregularidade das contas, com contraditório.
15/10/2012 07:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2756/2012 -
25/06/2012 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 3284/2012 -
21/06/2012 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1411/2012 -
20/06/2012 16:57 DP  
20/06/2012 07:30 GCHEB  
31/05/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1612/2012 -
28/05/2012 12:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1096/2012 -
24/05/2012 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1250/2012 -
22/05/2012 07:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1039/2012 -
14/05/2012 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
11/05/2012 09:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 951/2012 -
10/05/2012 15:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 32/2012 -
10/05/2012 13:14 GCHEB  
19/04/2012 08:12 DP  
17/04/2012 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1278/2012 -
17/04/2012 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1279/2012 -
17/04/2012 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1280/2012 -
17/04/2012 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1281/2012 -
17/04/2012 08:22 DP Informação nº 2927/2012 -
13/04/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 868/2012 -
13/04/2012 08:44 DP Informação nº 2855/2012 -
11/04/2012 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 845/2012 -
04/04/2012 18:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 621/2012 -
28/06/2011 17:41 DAT Instrução nº 1447/2012 - Concessão de Contraditório.
31/05/2011 16:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1175/2011 -
04/04/2011 12:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 367/2011 -
04/04/2011 12:02 DEX Informação - Contas Irregulares nº 42/2011 -
04/04/2011 12:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 40/2011 -
17/01/2011 10:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
12/01/2011 17:18 GCFAMG  
07/01/2011 11:58 DAT Instrução nº 74/2011 - Remessa ao Relator.
16/12/2010 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
16/12/2010 13:33 DAT  
13/12/2010 12:14 GCFAMG  
17/11/2010 13:06 DAT  
16/11/2010 18:20 DEX Informação nº 807/2010 -
16/11/2010 16:22 DP Informação nº 2011/2010 -
12/11/2010 11:41 DP  
05/11/2010 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1682/2010 -
03/11/2010 09:41 SMPjTC Parecer nº 11684/2010 - conforme dat conforme DAT
10/09/2010 12:42 DAT Instrução nº 4239/2010 - Cumprimento parcial da decisão. Pela manutenção das demais sanções.
16/07/2010 10:58 SITIO  
22/06/2010 08:41 DAT  
17/06/2010 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1020/2010 -
14/06/2010 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 839/2010 -
11/06/2010 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 967/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 819/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 46/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 188/2010 -
19/03/2010 10:40 S1C  
03/03/2010 09:44 GCFAMG Proposta de Voto nº 63/2010 -
08/02/2010 09:59 SMPjTC Parecer nº 2005/2010 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas e recomendação de sanção, cf. DAT.
30/11/2009 16:20 DAT Instrução nº 341/2010 - Irregularidade das contas. Ausência de resposta. Recomendação de sanções.
30/11/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3889/2009 -
30/11/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3890/2009 -
30/11/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3891/2009 -
13/11/2009 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2294/2009 -
13/01/2009 17:09 DAT Instrução nº 6689/2009 - Concessão de Contraditório.
13/01/2009 17:09 DAT Ofício de Diligência nº 43/2009 -
13/01/2009 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 105/2009 -
17/12/2008 07:57 SMPjTC Parecer nº 710/2009 - Irregularidade Irregularidade. Recomendação de sanção.
11/11/2008 09:37 DAT Instrução nº 9206/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/11/2008 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2280/2008 -
06/10/2008 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1849/2008 -
06/10/2008 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2737/2008 -
09/05/2008 16:25 DAT Instrução nº 7063/2008 - Concessão de Contraditório.
09/05/2008 10:22 DP  

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